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    A importância da cláusula de sucessão por morte nos contratos sociais

    18

    ago

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    A importância da cláusula de sucessão por morte nos contratos sociais

    Quando falamos em constituir uma Sociedade Empresarial sabemos que o Contrato Social é o instrumento que regulamenta todas as vontades dos sócios e as diretrizes da sociedade, tais como,...

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    Aprovada a Medida Provisória que regulamenta o Teletrabalho. O que muda?

    10

    ago

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    Aprovada a Medida Provisória que regulamenta o Teletrabalho. O que muda?

    No dia 03/08/2022 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.108, que apresenta regras mais flexíveis para o teletrabalho e facilita a adoção legal do modelo de trabalho...

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    A possibilidade de alteração da destinação de edifício possui novo quórum

    04

    ago

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    A possibilidade de alteração da destinação de edifício possui novo quórum

    Foi sancionada recentemente a Lei nº 14.405/22, que altera o Código Civil e permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de 2/3 (dois terços) dos condôminos. A...

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    Dispensa por justa causa: Como aplicar de forma correta e a importância da sua correta constatação

    25

    jul

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    Dispensa por justa causa: Como aplicar de forma correta e a importância da sua correta constatação

    O momento da aplicação da dispensa por justa causa produz muitas dúvidas. Insegurança e inquietações são geradas ao empregador e, por essas razões, é importante que o departamento pessoal...

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    A responsabilidade do Sócio Dissidente por dívidas da Sociedade

    14

    jul

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    A responsabilidade do Sócio Dissidente por dívidas da Sociedade

    Como se sabe, é comum vermos sociedades não dando certo por diversos motivos, o que muitas vezes leva à saída de um dos sócios do quadro social da empresa....

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    O contrato de mútuo e a possibilidade de investimento nas Startups

    06

    jul

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    O contrato de mútuo e a possibilidade de investimento nas Startups

    O contrato de mútuo, que comumente é utilizado pela sociedade para realização de empréstimo de coisas fungíveis, tais como: dinheiro e bens, atualmente possui uma nova vertente, qual seja,...

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    Reconhecimento de firma digital é implementado no País – Desburocratização aos empresários

    20

    jun

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    Reconhecimento de firma digital é implementado no País – Desburocratização aos empresários

    Os brasileiros receberam uma notícia no dia 7 (sete) de Junho que poderá amenizar a burocracia dos atos notariais. Pela primeira vez na história foi implementado pelos Cartórios brasileiros...

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    Os limites da Inteligência Artificial na Advocacia

    13

    jun

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    Os limites da Inteligência Artificial na Advocacia

    A automação da advocacia e dos processos judiciais já é uma realidade. A utilização da Inteligência Artificial no exercício do Direito vem ganhando cada vez mais espaço, inclusive com...

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    Importantes Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

    06

    jun

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    Importantes Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

    A Lei 14.230/2021 alterou sensivelmente a Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – fazendo importantes modificações em seu conteúdo, das quais destacamos: (i) a exigência de conduta...

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    TST suspende milhares de execução em face de empresas que não participaram da fase de conhecimento das ações trabalhistas

    30

    maio

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    TST suspende milhares de execução em face de empresas que não participaram da fase de conhecimento das ações trabalhistas

    Através de recente decisão a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Dora Maria da Costa, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos trabalhistas em fase...

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