Publicações

Categoria
  • Artigos
  • Notas
    • Autores
  • Ana Paula de Oliveira
  • Fabio Zacarias
  • Gabrielly Arruda
  • Marco Toledo
  • Mariana Brianezi
  • Waldinei Couto

    • Artigos

    Piso Salarial dos Enfermeiros

    24

    maio

    Artigos
    Piso Salarial dos Enfermeiros

    Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a suspensão do piso salarial da enfermagem concedida através da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7222. O novo piso...

    Por

    STJ reconhece imóvel integralizado ao capital social de sociedade empresária como bem de família

    16

    maio

    Artigos
    STJ reconhece imóvel integralizado ao capital social de sociedade empresária como bem de família

    Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel integralizado ao capital social de uma sociedade empresária, alegando tratar-se de um bem de...

    Por

    O uso da cláusula “Take Or Pay” ocasionou evolução na aplicação da Lei das Duplicatas

    08

    maio

    Artigos
    O uso da cláusula “Take Or Pay” ocasionou evolução na aplicação da Lei das Duplicatas

    A cláusula “Take or Pay” (Leve ou Pague), é frequentemente utilizada em contratos de compra e venda, no qual uma das Partes se compromete a adquirir uma determinada quantidade...

    Por

    Banco deve devolver em dobro parcelas pagas de empréstimo não contratado

    02

    maio

    Artigos
    Banco deve devolver em dobro parcelas pagas de empréstimo não contratado

    Em 22 de abril de 2022, uma cliente recebeu mensagem de seu banco que lhe ofereceu empréstimo no valor de R$ 15.692,26. A proposta foi recusada, mas a cliente...

    Por

    TJSP – Dívida prescrita não pode ser cobrada pelo credor nem mesmo administrativamente

    18

    abr

    Artigos
    TJSP – Dívida prescrita não pode ser cobrada pelo credor nem mesmo administrativamente

    Em decisão recente (Recurso de Apelação nº 1028063-43.2021.8.26.0564) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu que dívida prescrita não pode ser cobrada pelo credor nem mesmo administrativamente....

    Por

    Supremo Tribunal Federal cassa decisão trabalhista que proibiu terceirização de atividade-fim

    12

    abr

    Artigos
    Supremo Tribunal Federal cassa decisão trabalhista que proibiu terceirização de atividade-fim

    Através de recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (TST), por voto do Ministro Alexandre de Moraes, decidiu pela constitucionalidade da terceirização em todos os processos produtivo das empresas. O...

    Por

    Built to Suit: a complexa relação contratual do ramo imobiliário

    04

    abr

    Artigos
    Built to Suit: a complexa relação contratual do ramo imobiliário

    As operações Built to Suit, traduzido literalmente como ‘construir para servir’, é uma modalidade de negócio do ramo imobiliário que está sendo cada dia mais utilizada por grandes investidores....

    Por

    STJ decide sobre a não obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras pela Sociedade Ltda.

    27

    mar

    Artigos
    STJ decide sobre a não obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras pela Sociedade Ltda.

    O DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), órgão responsável pela regulamentação das práticas relativas ao registro público de Empresas Mercantis, publicou em 25.11.2022, o Ofício Circular SEI...

    Por

    A importância da mediação antecedente ao processo de recuperação judicial

    20

    mar

    Artigos
    A importância da mediação antecedente ao processo de recuperação judicial

    A Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE) – Lei 11.101/2005 – sofreu diversas e importantes modificações com a edição da Lei 14.112/2020, dentre as quais se destaca...

    Por

    Medidas como apreensão de CNH ou passaporte são validas para garantir cumprimento de ordem judicial, decide o Supremo Tribunal Federal

    14

    mar

    Artigos
    Medidas como apreensão de CNH ou passaporte são validas para garantir cumprimento de ordem judicial, decide o Supremo Tribunal Federal

    Em entendimento recente (fevereiro de 2023), o Supremo Tribunal Federal validou dispositivo que permite ao magistrado determinar medidas coercitivas necessárias, como apreensão de passaporte, CNH, a suspensão do direito...

    Por

    Newsletter

    Inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades

      © 2024. Couto Zacarias Advogados - Todos os direitos reservados.
      | Desenvolvido por Agência Javali

      Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.