Publicações

Categoria
  • Artigos
  • Notas
    • Autores
  • Ana Paula de Oliveira
  • Fabio Zacarias
  • Gabrielly Arruda
  • Marco Toledo
  • Mariana Brianezi
  • Waldinei Couto

    • Artigos

    Assinatura Digital: A evolução da legislação com o desenvolvimento da tecnologia

    05

    set

    Artigos
    Assinatura Digital: A evolução da legislação com o desenvolvimento da tecnologia

    Em razão do acelerado ritmo de avanço da tecnologia, cumpre aos profissionais do Direito a constante atualização de novas regras e da forma como a sociedade se comporta diante...

    Por

    A aplicação do Cram Down na recuperação judicial

    14

    ago

    Artigos
    A aplicação do Cram Down na recuperação judicial

    O instituto do Cram Down vem sendo aplicado com certa frequência nos processos de Recuperação Judicial que tramitam no Brasil, viabilizando a concessão da recuperação judicial mesmo sem a...

    Por

    Combate à litigância de má-fé nas demandas consumeristas

    09

    ago

    Artigos
    Combate à litigância de má-fé nas demandas consumeristas

    O Código de Defesa do Consumidor tem como princípio norteador a proteção do consumidor nas relações deste com os fornecedores de produtos e serviços. Na esfera processual, o protecionismo...

    Por

    A percepção do auxílio-doença e sua repercussão na esfera trabalhista

    31

    jul

    Artigos
    A percepção do auxílio-doença e sua repercussão na esfera trabalhista

    Muitas dúvidas surgem aos empregadores quando o assunto é relacionado aos direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, principalmente no que se diz respeito ao auxílio-doença. A partir de...

    Por

    A importância da implementação da LGPD

    24

    jul

    Artigos
    A importância da implementação da LGPD

    A Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”, que foi promulgada em agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas...

    Por

    STF declara trechos da Lei dos Caminhoneiros inconstitucionais

    18

    jul

    Artigos
    STF declara trechos da Lei dos Caminhoneiros inconstitucionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) no dia último dia 05/07/2023 declarou inconstitucionais alguns artigos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015). A decisão foi movida por uma Ação Direta...

    Por

    STF estabelece que decisão proferida na ADC nº 49, tratando do ICMS em relação ao deslocamento de mercadorias realizado pelo mesmo contribuinte, terá eficácia apenas em 2024

    10

    jul

    Artigos
    STF estabelece que decisão proferida na ADC nº 49, tratando do ICMS em relação ao deslocamento de mercadorias realizado pelo mesmo contribuinte, terá eficácia apenas em 2024

    O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que decisão que declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) – proferida na ADC nº 49 (número único: 0009727-98.2017.1.00.0000)...

    Por

    STJ decide que salários podem ser penhorados para pagamento de dívidas

    26

    jun

    Artigos
    STJ decide que salários podem ser penhorados para pagamento de dívidas

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Corte Especial em sede de Embargos (EREsp 1.874.222) decidiu, em 19/04/2023, a possibilidade de penhora de salário para pagamento de...

    Por

    STF reconhece a inexistência de relação empregatícia em contrato de franquia

    05

    jun

    Artigos
    STF reconhece a inexistência de relação empregatícia em contrato de franquia

    Em decisão recente (Reclamação 57.954) o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inexistência de relação empregatícia entre franqueador e franqueado, anulando acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da...

    Por

    Ação Renovatória de Locação Comercial – Equilíbrio entre a Proteção do Fundo de Comércio e do Direito de Propriedade

    31

    maio

    Artigos
    Ação Renovatória de Locação Comercial – Equilíbrio entre a Proteção do Fundo de Comércio e do Direito de Propriedade

    O Direito à Renovação do Contrato de Locação é garantido pela Lei do Inquilinato[1] aos locatários de Imóveis comerciais e tem por objetivo proteger a atividade empresarial e o...

    Por

    Newsletter

    Inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades

      © 2024. Couto Zacarias Advogados - Todos os direitos reservados.
      | Desenvolvido por Agência Javali

      Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma boa experiência de navegação e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.