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    DELL demite 12.500 funcionários para investir na inteligência artificial

    16

    ago

    Artigos
    DELL demite 12.500 funcionários para investir na inteligência artificial

    DELL anunciou recentemente a demissão de 12.500 funcionários em apenas um dia. De acordo com os seus executivos, o objetivo da DELL é concentrar seus esforços no desenvolvimento de...

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    Vazamento de dados PIX: Banco Central informa exposição de informações pessoais de mais de 22 mil titulares

    28

    jun

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    Vazamento de dados PIX: Banco Central informa exposição de informações pessoais de mais de 22 mil titulares

    Na terça-feira (11/06/2024), o Banco Central informou o vazamento de dados pessoais atrelados a chave PIX de 22.046 titulares de dados, cuja guarda estava sob a responsabilidade das Instituições...

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    Projeto de novo Código Civil exclui cônjuge de herança

    06

    maio

    Artigos
    Projeto de novo Código Civil exclui cônjuge de herança

    A comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de Reforma do Código Civil apresentou ao Senado Federal, no final de abril, o documento final com todas as alterações sugeridas na...

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    Aumento do ITCMD proposto por reforma tributária acelera ‘caça’ por sucessão de bens

    17

    abr

    Artigos
    Aumento do ITCMD proposto por reforma tributária acelera ‘caça’ por sucessão de bens

    A nova Reforma Tributária está alterando o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando-o progressivo. Isso está levando muitas pessoas a buscar orientação financeira para lidar com...

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    Lei das Falências: Mudanças no pedido de recuperação judicial

    01

    abr

    Artigos
    Lei das Falências: Mudanças no pedido de recuperação judicial

    Na última terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou uma série de alterações na Lei de Falências, visando trazer maior agilidade e eficiência aos processos de recuperação judicial e...

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    Petrobras reitera compromisso estratégico nacional com investimentos em tecnologia

    26

    mar

    Artigos
    Petrobras reitera compromisso estratégico nacional com investimentos em tecnologia

    A Petrobras planeja dobrar investimentos em tecnologia, fortalecendo seu papel estratégico e jurídico no desenvolvimento econômico. Esse aumento nas encomendas tecnológicas, realizadas sem licitação, busca soluções inovadoras para desafios...

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    A impossibilidade de inclusão em execução de empresa do mesmo grupo econômico sem a desconsideração da personalidade jurídica

    04

    out

    Artigos
    A impossibilidade de inclusão em execução de empresa do mesmo grupo econômico sem a desconsideração da personalidade jurídica

    Empresa do mesmo grupo económico de sociedade executada não pode ser incluída em processo de execução e ter seus bens penhorados sem prévia possibilidade de defesa em incidente de...

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    Ministra Cármen Lúcia cassa decisão que impedia terceirização de atividade-fim

    25

    set

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    Ministra Cármen Lúcia cassa decisão que impedia terceirização de atividade-fim

    Em 29/08/2023, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou o acordão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª região que declarou ilícita a contratação...

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    A não incidência do ITBI e os entendimentos das Prefeituras

    20

    set

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    A não incidência do ITBI e os entendimentos das Prefeituras

    O Código Tributário Nacional (CTN), a partir do seu artigo 35, dispõe sobre a não incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI). Uma das possibilidades de não...

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    Grupo econômico na execução trabalhista

    12

    set

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    Grupo econômico na execução trabalhista

    Há uma importante questão relativa ao reconhecimento do grupo econômico na fase de execução trabalhista aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá alterar a dinâmica processual trabalhista e...

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