SISBAJUD – O novo sistema de busca de Ativos do Judiciário
Por Ana Paula de Oliveira
Há tempos o Judiciário Brasileiro utiliza sistemas online para pesquisar bens em nome das pessoas que estão sendo executados judicialmente. Até meses atrás um desses sistemas – o Bacenjud, era apenas capaz de bloquear valores em contas correntes e também disponibilizar os endereços cadastrados nas Instituições Financeiras.
Em meados de setembro o Bacenjud foi substituído pelo Sisbajud, um sistema muito mais tecnológico e com inúmeras funções inovadoras. O Sisbajud veio para facilitar a vida do credor e do Poder Judiciário, fornecendo muito mais informações sobre o Executado e seus bens. A partir de agora, o valor devido no processo pode ser pesquisado por inúmeras vezes, bastando uma única determinação judicial.
Além disso, o novo sistema consegue também fornecer a cópia do contrato da abertura da conta, informar sobre os investimentos que o Executado realizou, sobre faturas de seu cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques e também ter acesso ao extrato do PIS e do FGTS, bem como bloquear ativos imobiliários.
Com a implantação desse novo sistema, é esperado que o Exequente consiga ter satisfeita a execução de maneira mais rápida, tendo como resultado a diminuição do tempo de tramitação do processo, em razão de estarem disponíveis inúmeras ferramentas de consulta e também a possibilidade de ser pesquisado por diversas vezes valores disponíveis em contas. Esta pode ser a solução esperada para recuperação de créditos anteriormente deixados a fundo perdido por muitas empresas, mas, de outro lado, poderá representar o pesadelo dos devedores contumazes que mantinham-se à sombra da ineficácia tecnológica dos processos executivos.