Aumento do ITCMD proposto por reforma tributária acelera ‘caça’ por sucessão de bens
A nova Reforma Tributária está alterando o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando-o progressivo. Isso está levando muitas pessoas a buscar orientação financeira para lidar com heranças e sucessões de patrimônio antes que as novas regras entrem em vigor, previstas para 2024.
Com a mudança, a alíquota do ITCMD será ajustada progressivamente, aumentando de 2% a 8% de acordo com o valor do patrimônio. Em alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Roraima, que atualmente têm uma alíquota fixa, novas legislações serão implementadas para estabelecer a cobrança progressiva.
Os especialistas recomendam uma avaliação individualizada de cada caso para determinar a melhor estratégia de planejamento sucessório. Isso pode incluir doações em vida, planos de previdência e seguros de vida para minimizar os impactos da tributação.
Por exemplo, em São Paulo, onde a alíquota do ITCMD é atualmente fixa em 4%, está em discussão um projeto de lei para torná-la variável entre 2% e 8%, o que representaria um aumento significativo em muitos casos. Portanto, o planejamento sucessório é crucial para evitar a incidência do imposto.
A doação em vida permite que os herdeiros recebam os bens antes da morte do doador, sujeitando-se à alíquota atual do ITCMD. Além disso, planos de previdência privada e seguros de vida são alternativas viáveis, pois o valor é repassado diretamente aos beneficiários, independentemente do processo de inventário.
Algumas empresas especializadas em planejamento patrimonial e sucessório estão vendo um aumento na demanda devido à reforma tributária iminente. Elas estão sugerindo estratégias que oferecem maior liquidez aos herdeiros, como a criação de holdings familiares e a antecipação de doações.
No entanto, é importante ressaltar que qualquer planejamento deve ser feito com cautela, pois a legislação pode ser alterada e há riscos envolvidos, especialmente no que diz respeito à simulação de operações para evitar tributação. Portanto, é essencial buscar orientação profissional para garantir que o planejamento seja eficaz e legalmente sólido.
